May 2021 10 53 Report
Acordo entre Brasil e Vaticano, seria o fim do Estado Laico?

Um polêmico acordo entre o Brasil e a Santa Sé tramita no congresso Nacional, alguns temem o retorno do estado confessional.

Parlamentares divergem sobre estatuto da Igreja Católica

Falta consenso para a votação, na Câmara, do acordo entre o Brasil e a Santa Sé que trata do Estatuto Jurídico da Igreja Católica no País. O acordo foi assinado no Vaticano em 13 de novembro de 2008 e depende de aprovação do Congresso. O coordenador da bancada evangélica, deputado João Campos (PSDB-GO), considera que o tratado fere a separação entre Estado e Igreja prevista na Constituição.

"O texto abre caminho para que o Brasil volte a ser um Estado confessional, com uma religião oficial com mais prerrogativas do que as outras", afirma João Campos. "Isso fere a Constituição, pois tem a ver com a liberdade de crença, a pluralidade de religião, a diversidade de culto", acrescenta.

A matéria está na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e aborda temas como imunidade tributária de entidades eclesiásticas; funcionamento de seminários e instituições católicas de ensino; prestação de assistência espiritual em presídios e hospitais; garantia do sigilo de ofício dos sacerdotes; e visto para estrangeiros que venham ao Brasil realizar atividade pastoral.

Matéria na integra no site da câmara.

http://www2.camara.gov.br/homeagencia/materias.htm...

Matéria na Folha de SP:

http://www1.folha.uol.com.br/folha/colunas/brasili...

E você, o que pensa disto?

Update:

Não confundir Estado Laico com estado ateu

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