Um polêmico acordo entre o Brasil e a Santa Sé tramita no congresso Nacional, alguns temem o retorno do estado confessional.
Parlamentares divergem sobre estatuto da Igreja Católica
Falta consenso para a votação, na Câmara, do acordo entre o Brasil e a Santa Sé que trata do Estatuto Jurídico da Igreja Católica no País. O acordo foi assinado no Vaticano em 13 de novembro de 2008 e depende de aprovação do Congresso. O coordenador da bancada evangélica, deputado João Campos (PSDB-GO), considera que o tratado fere a separação entre Estado e Igreja prevista na Constituição.
"O texto abre caminho para que o Brasil volte a ser um Estado confessional, com uma religião oficial com mais prerrogativas do que as outras", afirma João Campos. "Isso fere a Constituição, pois tem a ver com a liberdade de crença, a pluralidade de religião, a diversidade de culto", acrescenta.
A matéria está na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e aborda temas como imunidade tributária de entidades eclesiásticas; funcionamento de seminários e instituições católicas de ensino; prestação de assistência espiritual em presídios e hospitais; garantia do sigilo de ofício dos sacerdotes; e visto para estrangeiros que venham ao Brasil realizar atividade pastoral.
Matéria na integra no site da câmara.
http://www2.camara.gov.br/homeagencia/materias.htm...
Matéria na Folha de SP:
http://www1.folha.uol.com.br/folha/colunas/brasili...
E você, o que pensa disto?
Update:Não confundir Estado Laico com estado ateu
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Tem que ver o texto. Como as negociações são secretas, a gente não tem como saber se fere ou não.
Em princípio, negociar com a Santa Sé um tratado não é errado, e nem fere o princípio do estado laico. A Santa Sé é uma pessoa jurídica de Direito Internacional (aliás, salvo melhor juízo, é a única religião que goza desse status) e, como tal, pode celebrar tratados, acordos, protocolos internacionais.
Mas, teríamos que ver o texto para saber que privilégios estariam concedidos. Em caso positivo, haveria aí uma inconstitucionalidade.
Prezado Rohi,
Em vários paÃses do mundo, inclusive o Brasil e outros grandes paÃses, se adota o Estado Laico, ou seja, a Igreja não tem poder nenhum sobre o paÃs.
Ex: Nos tribunais dos Estados Unidos as pessoas tem que jurar a verdade com a mão na BÃblia. E se a pessoa for de religião Judaica? Esta pessoa pode exigir uma BÃblia Judaica.
Acho correto o Estado Laico, pois em nome de Deus já foram feitos verdadeiros massacres após o Cristianismo.
Fique com Deus.
Trechos retirados da matéria:
"E o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Geraldo Lyrio Rocha, argumenta que o texto não dá nenhum privilégio à Igreja Católica: "O tratado apenas agrupa, num único texto, o que já está na Constituição, nas leis ordinárias e na jurisprudência. Então, ele não fere em nada o Estado laico. O mesmo que a Igreja Católica pede para si deseja que seja também concedido às demais denominações."
Como Dom Geraldo disse, esses direitos e deveres já são garantidos por lei e todas as denominações religiosas fazem uso destas.
O texto original já foi readaptado e por isso, não vejo nada demais.
Abraços
SEM SOMBRA DE DÃVIDA A IGREJA CATÃLICA Ã A MULHER QUE CAVALGA A BESTA DO APOCALIPSE, POR ISSO ELA Ã CHAMADA DE BABILÃNIA, PROSTITUTA. PRIMEIRO ELA VAI GOVERNAR DE NOVO O MUNDO, MAS VAI SER O MAIOR DESASTRE, DEPOIS VAI SER DESTRUÃDA PELA ANTICRISTO DE UMA HORA PARA OUTRA, ATRAVÃS DE UM COLAPSO FINANCEIRO.....AÃ VAI PERDER TODO O PODER PORQUE O ANTICRISTO VAI PROIBIR QUALQUER CULTO QUE NÃO SEJA Ã SUA "SANTÃSSIMA" PESSOA......
Olá amigo.
Não vejo o Brasil como um pais laico,mas sim com grande influencia da Igreja Catolica que infelismente vem tomando atitudes que não condizem com a realidade que vivemos.A Santa Sé vive agarrada um passado aonde o conservadorismo e o autoritarismo da Biblia ainda prevalecem num seculo 21 aonde os conceitos morais e eticos mudaram bastante e nisso que a Igreja Catolica não consegue se adequar e acaba terminando com uma pessima imagem perante a sociedade principalmente no que se diz a aborto e camisinha que são assuntos polemicos mas que não podem ser desprezados.
Creio que em hipotese alguma a religião possa ter influencia sobre a sociedade,pois vivemos em um paÃs aonde a pluridade religiosa,cultural e etnica são evidentes e que nos fazem unicos no mundo e principalmente deve haver respeito a essas diferenças e todas as crenças devem ser tratadas iguais e respeitando sem duvida a constituição democratica do Brasil que no passado foi violada tantas vezes mas por motivos politicos e vamos fazer de tudo para que nossa nação não se torne uma teocracia catolica/evangelica.
Abraços do Rmaon Gladiador Azul.
tu tá putinho porque esse conluio é com a católica, se fosse com alguma evangélica vocês estariam dando pulinhos, mas se preocupe não, estamos partindo para um estado ateu
Pra mim tanto faz...ou é laico ou é laiscado.
A igreja não deve interfiri no estado, isso é alguma manobra do vaticano concerteza. a igreja deve se preocupar com a salvação do homem.
Graça e Paz
O FIM ESTÃ MUITO PRÃXIMO.
Todo o paÃs que "negoceia" as concordatas não é laico!