Um salão de cabeleireiros (MEI) pode colocar um cabeleireiro, manicure ou esteticistas para trabalhar como profissionais autônomos (sem horário de trabalho) sem correr o risco de posteriormente ter reclamações trabalhistas? Existe algum amparo legal para não registrar os profissionais que são exclusivamente comissionados? Baseado em qual lei (em caso positivo)?
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Isso é bem complicado, pois para que vínculo de emprego seja descaracterizado alguns cuidados devem ser tomados, pois o trabalhador autônomo, não precisa cumprir horário, muito menos ter subordinação ao dono da empresa, ou seja ele não é empregado e sim parceiro do mesmo, ajuste tudo em contrato de prestação de serviço e atente a estes detalhes.
é amigo eu vou estrelar pra ver se alguém sabe responder pra vc, pq sempre me especializei mais na área administrativa e financeira, essa área não to mais tão por dentro. Pensei em alguém que sabe bastante dessa área vou enviar sua perguntra pra ela.
Oi amigão, também quero saber.