Meu tio mora no interior de Encruzilhada do Sul, no RS. Ele tem 90 anos e está gravemente enfermo. Ele tem problema no coração ( coração inchado) e pulmões.Minhas primas, filhas dele, levaram ele pra Guaíba onde elas moram e tentaram interná-lo num hospital em Porto Alegre, mas eles só dizem que não tem vaga. Já tentamos com a assistente social e a resposta e sempre a mesma: "NÃO TEM VAGA". Agora meu tio está provisoriamente internado num hospital em Guaíba, mas este hospital estava fechado e eles abriram e estão atendendo algumas emergências. Mas nesse hospital não tem nenhum recurso, não tem condições de higiene, não tem equipamentos pra exames, nem médicos especializados. Gostaria de entrar com uma ação judicial para internar meu tio na Santa Casa, onde ele já esteve internado no ano passado. Não sei como começar esse pedido via ação judicial. Por favor, se alguém puder ajudar, ficaremos muito agradecidos, pois estamos desesperados e sem condições financeiras de interná-lo num hospital particular.
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Amiga, nao sou advogada, mas pesquisei e achei muitos sites que falam sobre este assunto. passo aqui alguns endereços:
1) Como fazer valer os seus direitos na área da Saúde
A primeira etapa na busca pelo direito à saúde foi vencida com o reconhecimento constitucional de que este é um direito fundamental do cidadão e que cabe ao Estado suprir. A segunda etapa é conseguir fazer isto valer no cotidiano das pessoas que precisam de atendimento. Reclamar estes direitos não é fácil, é preciso muita determinação e também é preciso enxergar que ao buscar resolver um problema pessoal, você também pode contribuir para a melhoria do Sistema de Saúde como um todo, fazendo um bem para toda a sociedade.
Abaixo você encontra listados órgãos e instituições que podem contribuir para a resolução de problemas na área da Saúde, em alguns casos foram indicados modelos de cartas, para facilitar o seu contato....
https://www.google.com.br/search?q=como+fazer+vale...
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2) Cartilha “O SUS PODE SER SEU MELHOR PLANO DE SAÚDE”.
Com este material você passa a conhecer melhor o SUS e aprenderá como e onde fazer valer seus direitos. Recebe também modelos de cartas para diversas situações, que pode ser enviado para diversos Órgãos competentes exigindo seus direitos . Esta cartilha também é de muita utilidade para quem possui um plano de saúde.
baixe a cartilha aqui:
http://www.lenildothurler.com.br/links-legais.html
Obs: São informações ótimas, úteis e muito importantes que todo cidadão deveria ler para ficar bem informado.
Espero ter ajudado. Abraços
Coisa mais dificil você esta buscando..Por meio judicial precisa de:
01 advogado que entenda bem de lei, e saiba fazer uma petição e acompanhar o seu caso.
02-Solicitar ao juiz com uma medida cautelar que de acordo com a lei ele tem seus direitos.
Mas, ai que vem o caso, os juizes vão pedir que ele tenha um laudo em mãos ou vá até o Sus, mas, ai começa a burocracia.O pedido tem que ser com força policial(coercitiva) Mesmo assim, o oficial vai na casa, se ele fugir, ou não estiver, devolve o processo e arquiva-se.Não existe ministério, estou tentando isso com meu filho.Isto é caso de dependencias em drogas..No caso de doença outras ainda é pior.Mas, um bom advogado, pode fazer acontecer com muita paciencia para ambos.