Data Movimento
07/11/2016 Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
01/11/2016 Petição Intermediária Juntada
Nº Protocolo: WPRO.16.00623475-0 Tipo da Petição: Contra-Razões Data: 14/10/2016 18:35
10/10/2016 Prazo
10/10/2016 Publicado em
Disponibilizado em 07/10/2016 Tipo de publicação: Vista Número do Diário Eletrônico: 2217
07/10/2016 Expedido Certidão
Certidão de Publicação Intimação Contrarrazões - [Digital] 503
05/10/2016 Vista (Contrarrazões)
Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) recurso(s) juntado de protocolo(s) do(s) (s).
29/09/2016 Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
29/09/2016 Documentos Juntada
Nº Protocolo: WPRO.16.00461708-3 Tipo da Petição: Recurso Especial Cível (Petição Avulsa) Data: 11/08/2016 09:30
29/09/2016 Documentos Juntada
Nº Protocolo: WPRO.16.00461708-3 Tipo da Petição: Recurso Especial Cível (Petição Avulsa) Data: 11/08/2016 09:30
29/09/2016 Guia de Custas Juntada
Nº Protocolo: WPRO.16.00461708-3 Tipo da Petição: Recurso Especial Cível (Petição Avulsa) Data: 11/08/2016 09:30
29/09/2016 Petição Intermediária Juntada
Nº Protocolo: WPRO.16.00461708-3 Tipo da Petição: Recurso Especial Cível (Petição Avulsa) Data: 11/08/2016 09:30
Answers & Comments
Sim, ainda pode demorar muito tempo para terminar. Uma das partes apresentou recurso especial em 11 de AGOSTO de 2016, e este recurso remete o processo para ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça em Brasília/DF. Os julgamentos no STJ costumam levar em torno de 5 anos para ocorrer, depois que o processo chegar lá.
No caso, o Tribunal deu vista do recurso a ambas as partes para que apresente contrarrazões (ou seja, sua manifestação sobre o recurso especial). Após apresentadas as contrarrazões, elas foram juntadas ao processo em 29 de setembro e o processo todo foi encaminhado para o Gabinete da Presidência do Tribunal, para que avalie o recurso especial.
Como o recurso especial tem uma série de requisitos para ser aceito e enviado ao STJ, o(a) Presidente do Tribunal vai decidir a respeito. Se entender que é um caso que cabe o recurso especial, manda o processo ao STJ para julgamento, que pode sair naquele prazo que falei. Se o(a) Presidente entender que falta algum requisito no recurso especial, nega seguimento.
Se a parte que apresentou o recurso especial achar que a Presidência errou em negar seguimento, pode pedir ao STJ que avalie esta decisão denegatória, e veja se de fato era ou não caso de recurso especial. Se houver este incidente, o processo vai ser mandado para o STJ decidir se analisa ou não o recurso especial, o que leva o mesmo tempo, podendo ser mais rápido se o STJ entender que a Presidência estava certa e o recurso especial não tinha cabimento.
obrigada bruno
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