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Legalizar é uma palavra complicada. Legalizar significa tornar legal aquilo que não é. O IBAMA não legaliza ou regulariza a posse de animais sem origem conhecida e ou que tenha sido adquirido em desacordo do que foi estabelecido pela Lei nº 5197/67, Lei 9605/98 e Decreto 3179/99.

Quem tem um animal silvestre em cativeiro deve primeiramente cuidar bem desse animal, fornecendo a ele alimento e acomodação adequados e sobretudo não adquirir outro, sem a devida permissão, autorização ou licença do IBAMA. O IBAMA não entra na casa de ninguém para apreender o animais, a não ser que tenha determinação judicial. Porém o infrator estará sempre sujeito a aplicação da lei de crimes ambientais se houverem denúncias contra ele.

Como eu posso conseguir um animal silvestre legalmente?

Adquirindo o animal de origem legal, ou seja, procedente de criadouros comerciais devidamente registrados junto ao Ibama. A decisão em possuir em casa um animal silvestre deve levar em conta a responsabilidade no correto trato do animal, sobretudo oferecendo alimentação adequada, água de boa qualidade, cuidados veterinários e sanitários, abrigo e respeito a individualidade e as características da espécie. O mesmo vale para outros animais, sejam domésticos ou exóticos. O abandono de animais pelo homem tem causado muitos prejuízos à agricultura e à saúde publica, com grande ônus para o Estado.

Você deve adquirir animais silvestres somente após ter se certificado que eles são procedentes de criadouros comerciais devidamente autorizados pelo IBAMA. Quem está vendendo deve provar isso e fornecer a Nota Fiscal com os dados que foram citados na pergunta dois.

encontrei uma tartaruga perdida .... mas ja faz 10 anos que esta comigo... depois disto peguei outras duas que os donos se mudaram par apartamento .... já estã a cinco anos comigo.... eu posso legaliza-las? se o ibama pegar de mim faz o que ? legaliza e vende?

Sim, é complicado mesmo, é como o amigo disse, impossível legalizar o q não está de acordo com a legislação ambiental. Então, fica na tua, e continua cuidando do bicho.

Olá, eu tbm estava com uma duvida igual a sua, tbm tinha um jabuti que vivia comigo 12 anos, um certo dia uma pessoa denuncio a minha tartaruga, o ibama foi la e pegou ela,dai eu perguntei para se eu não podia legalizar ela, eles falaram que muito complicado,que a minha não tinha como, pois eu peguei ela da natureza e coloquei no cativeiro, eles falaram que era pra mim comprar uma legalizada, pois desde que nasce são criadas em cativeiro.Cuidado para o ibama não pegar a sua tartaruga, vc tem que pagar uma multa de cinco mil reais,eu tive que pagar 10 mil reais, pq tinha duas.

Beijoss.

Leve-o ao IBAMA que eles lhes darão a permissão de cuida do bichinho. Isto se ele veeio de alguna cria de cativeiro.

Abraços