Verified answer

E vc. vai confiar em quem não conhece? Melhor ganhar menos + vender p/uma loja. Conheço bilhões de pessoas que dançaram c/essas vendas particulares. Não adianta nada registrar contrato, não vai obrigar ninguém a pagar. Cuidado mesmo. MP

Para validar um contrato basta que as partes envolvidas o assine. No entanto, para obter maior segurança é importante que o contrato seja também assinado por duas testemunhas e todos rubriquem em todas as suas vias.

É interessante que contratante e contratado tenham suas firmas reconhecidas em cartório. O contrato poderá ainda ser registrado em cartório de notas, porém isto terá um custo adicional que pode ser desnecessário dependendo das circunstâncias. É interessante que o contrato seja revisado por um advogado antes de ser assinado pelas partes.

Talvez algumas consultas através do nome e CPF das partes envolvidas seja mais interessante e barato que o registro do contrato num cartório, por exemplo: Consultar a regularidade junto a Receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (http://www.receita.fazenda.gov.br/Grupo2/Certidoes... Consultar se há processo em nome do contratante como estelionato, falsidade ideológica, etc (http://www.tjmg.jus.br/ no caso do contratante estar em Minas Gerais). Se o contratante for pessoa jurídica, caberia ainda consulta junto a CEF, INSS, Procon, Sindicato Patronal e Banco Central dependendo do ramo de atividade da empresa.

Valeu?

Barbosa.

Sim, no cartório de notas vc pode registra-lo, mas, minha opinião, só reconhecendo a firma do comprador em cartório é suficiente.

Bom, na verdade, eu tb pediria a ele uma certidão de que ele está fora do SCPC (só para vc se garantir).

validando