Se eu saio na rua dirigindo bebado e atropelo e mato alguém é homicidio com dolo eventual.
Se vou para balada sem mascara e depois passo covid para alguém que morre não seria homicidio com dolo eventual. Tem alguma diferença ?
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Answers & Comments
Os jovens que frequentam bailes funks e levam o vírus para os idosos que ficaram em casas são assassinos...
Tem, passar covid para alguém e essa pessoa morrer é praticamente impossível de se comprovar. Como você vai comprovar que alguém específico passou covid para outra pessoa, e que essa outra pessoa morreu por causa daquele covid que foi supostamente passado? Além disso, as pessoas não morrem propriamente "de covid", mas sim por outras situações agravadas pelo covid. Não é que nem em um acidente de transito, em que a pessoa morre por causa direta do atropelamento. Por fim, existe no direito penal uma diretriz chamada "nexo causal". Se não houver nexo causal entre um fato e outro, não pode haver crime. No mais, há uma diferença entre "dolo eventual" e "culpa consciente". No primeiro caso o agente aceita o risco, no segundo caso o agente acredita sinceramente na sua não ocorrência. Em uma situação em que houvesse a possibilidade de comprovar tudo isso que te falei, seria, mesmo assim, encaixado em homicídio culposo, em virtude da culpa consciente do agente.
Muitas pessoas morrem sem possuir nenhuma comorbidade.
Claro, mas teoricamente se fosse possivel determinar a.hora e local da transmissao, acrediito que se tornaria uma situação anâloga.
Se assume o risco.
Muita gente pode acreditar sinceramente que tem domínio do carro mesmo estando alcoolizado.
Ou talvez até mesmo por estar alcoolizado tenha menos capacidade de julgamento e
acredite mais sinceramente que não corre risco.