Em um processo de divórcio onde o casamento é comunhão total de bens, tenho direito ao dinheiro que o cônjuge recebeu de um processo?
Atualizada:
Estou me separando, e ele recebeu um valor de um processo, que abriu. Quero saber se tenho direito a metade deste valor.
Answers & Comments
Tais processos, pódem receber do Juiz dois entendimentos: Data de Entrada do Requerimento/Petição se ocorreu quando havia o vinculo de casamento (Antes da Homologação do Divórcio) e tal verba se referir a intervalo de tempo em que foi mantido o referido vinculo! Ou póde o Juiz tomar como base a data da Sentença e se em tal data vocês já estavam divorciados!