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Se o muro está construído em seu terreno ele lhe pertence, independente de quem o construiu. A lei é clara a esse respeito, mas tome cuidado com o que pretende fazer pois fundação de muro nem sempre aguenta peso adicional e se ruir e danificar a casa de seu vizinho vai caber a você custear todos os reparos. Outra coisa como pretende usar o muro que foi seu vizinho que fez corre alto risco dele não gostar e se sua obra não estiver totalmente regularizada, com as plantas aprovadas na prefeitura ele poderá lhe denunciar e ai o problema será maior, então faça tudo dentro da lei. Boa sorte.

Procure a prefeitura da sua cidade para ter uma resposta certa.

Pode sim !

abç

Se esta no seu lote, o muro é seu e o erro é dele, chama ele pra conversar e explica que o muro deveria estar na divisa ou no lote dele e que você pretende usar o muro, pergunta quanto foi o prejuízo e pague a ele, é melhor conversar do que tomar as decisões e depois causar briga, briga com vizinho é horrível. Se depois ele quiser, pode construir outro muro encostado neste que já esta feito, só que do lado dele do terreno, mas cuidado, se ele tomar essa decisão, certifique de que não vai ter problemas com umidade depois, pois parede com parede as vezes pode entrar água por uma fresta e causar problemas pra sempre, mas o certo mesmo seria ter dois muros, o dele e o seu.

Sendo o terreno seu e o muro quem fez foi seu vizinho o muro eh dos dois mais isso vai depender de quantos metros a dentro do Seu Terreno esta o muro se tiver muito alem da divisa o muro e Seu assim vx vai ter que resarcir ele agora se o muro estiver na divisa dos Terrenos voces podem entrar em acordo e como esta no seu lado vx podera usar....mais isso vai de conversar...

Sim , pois se o terreno é seu vc tem todo direito do muro pelo decreto

vizinho de imóvel proprio é para a vida toda, convem vc conversar com ele mostrar que ele errou, divida com ele o prejuizo, nada mais justo, assim vc poderá usufruir e ele ficará satisfeito por vc ser um bom vizinho.