Tenho 24 anos...Estou com ele a 6 anos e tenho 2 filhos,só q o primeiro ñ eh dele...Nunca trabalhei pq ele ñ deixava...Hj ñ da mais pra conviver junto com ele então quero me separar e quero saber do meu direito e do meu filho!
No momento ñ estou trabalhando,mais estou indo atrás de um serviço,ele pode pegar a guarda do meu filho por eu ñ estar trabalhando?
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Olá
Vamos por partes.
1º ) Amasia é considerada mulher, mesmo sem papel, é simples você terá que comprovar que eram "casados", com fotos e testemunhas que tinha uma União estável
2º )Você poderá ter o direito a pensão pelo seu filho e também por você, ressalvo que seu filho é garantido por lei a 33% do que ele ganha e nao necessariamente o que esta no holerite, se você o acusar de ter por exemplo giro de capital em banco maior que o holerite ele terá que apresentar se assim o juiz pedir.
3º ) A guarda do seu filho a principio ficará com você se tiver um lugar decente pra morar, sendo que hoje a lei nao da a guarda prioritaria a mãe ela é por lei meio a meio.
Procure um advogado, se nao tiver condiçoes de pagar um as faculdades dão assistência jurídica gratuita
Boa Sorte nessa sua nova fase
Todos os direitos
voce tem os mesmos direito de uma mulher casada é so procurar um advogado e esclarecer a situaçao ele sabera o que fazer
A guarda será decidida pelo juiz ouvido o Ministério Público,o defensor do menor..Em geral se for muito pequeno vai dado a mãe,se intermediario é decidido em geral compartilhada e se ele for grandinho será ouvido o menor,caso não cheguem a acordo o juiz vai estabelecer quem deve ficar.Com quem ficar a outra parte independente de ser o pai ou mãe deve receber em nome do filho a pensão,somente do que dor filho comum aos dois,já que o outro terá de ver com o pai dele.Pode até ser que o juiz de dê um valor temporário até voce arrumar um emprego tambem.
Engraçado. Quando convém, as mulheres sempre vem com esse papo de que ele não me deixou trabalhar ahahahah. Com certeza ele pode ficar com a guarda da criança. E o pai do primeiro filho? ou era o seu atual que sustentava a criança tb? Agora vc está mais preocupada com os seus direitos? Vc deveria se preocupar em trabalhar e cuidar dos frutos dos seus atos, já que lhe cabem deveres também ok.
União estável de mais de 5 anos , dá os mesmos direitos de um casamento:
1 - Divisão dos bens adquiridos durante a união. o que ele tinha anteriormente é só dele.
2 - Pensão para o filho, independe de união, ele é obrigado a arcar com 50% dos gastos da criança, o restante, você é responsável.
3 - Você não estar trabalhando não é motivo para que ele conquiste a guarda, mas é melhor mesmo você trabalhar e não deixar faltar nada, já que por um dos seus filhos ele não é responsável.
Já pode ser considerada uma união estável..procure um advogado.