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Claro ... que não!

Sua formação técnica só permite que atue dentro das atribuições de técnico de nível médio (segundo grau). Contudo, ninguém é impedido de abrir qualquer empresa, desde que obedeça as exigências da lei. No caso de construtora a responsabilidade pela parte executiva das obras corre por conta de pessoa com formação superior na curso de engenharia, porém o dono da empresa pode ser qualquer um.

Qualquer um que possua um capital razoável para atender as exigências de cada licitação.

Também será necessário que vc tenha um sócio formado em engenharia. Este sócio independe da quota de capital, ou seja, ele não precisará ser majoritário, mas tem que aparecer no contrato social, na parte de diretiva da empresa.

Esta empresa, por sua vez, também terá um registro no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA) da sua região.

Olá Jardson

Até onde eu saiba qualquer pessoa pode abrir uma construtora, o que você não poderá fazer é assinar plantas com área maior de 75M2 senão me engano, veja no seu registro a metragem exata.

Para Obras maiores você terá que ter um Engenheiro ou Arquiteto para assinar.

boa sorte

claudio

O capitalista investe seu dinheiro onde quiser. O que não pode é em determinadas áreas como saúde, construção ou escritório de contabiidade ou advocacia não ter um responsável técnico para responder pelo "core business" da empresa.

Empreiteira é possível, para reformas, mas Construtora é preciso ter o C.R.E.A., a Engenharia o habilita a participação de licitações.