O deputado federal Edigar Mão Branca (PV-BA) terá que continuar trabalhando sem seu chapéu de couro no plenário da Câmara. Isso porque o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje liminar requerida pelo deputado que pretendia, com a ação, garantir judicialmente o direito seu acessório na Câmara. A liminar foi solicitada em Mandado de Segurança e ainda será julgado em definitivo.
Segundo informações publicadas no site do STF, a controvérsia do caso começou quando a Mesa Diretora da Câmara disse que proibiria o uso do chapéu no local. Mão Branca, por sua vez, entrou com o mandado de segurança para permitir o uso. No mandado, Mão Branca alega que a proibição de utilizar o chapéu nas sessões plenárias da Câmara o impediria de "exercer livremente o seu mandato" e limitaria "os seus direitos de ir e vir e de se expressar".
Answers & Comments
Verified answer
Tudo que possa causar qualquer desconforto para esta classe exemplar de politicos trabalhadores e honestos, é sempre encontrada uma saida para que a lei não passe a valer para os próprios.Existe um concenso entre eles que diz assim: Para toda regra existe uma ecessão !
Os dois poderes se merecem. Esqueceram que o STF se julgou incompetente no julgamento de Fernando Color de Melo, em 1992. O poder judiciário no brasil, alinhado com o poder legislativo, são exatamente iguais. Gastar ou fazer mau do dinheiro do orçamento público, eles sabem. São muito competente pra aumentar SALÃRIO, assim não dá!!!
Afinal quem será o toureiro? A mesa Diretora da Câmara ou o Mão Branca? Porque o touro esta sendo o STJ, que da chifradas para todo o lado e nunca acerta o toureiro.
Hoje temos uma grande tourada, onde um chapéu decide o rumo de uma nação.
à nosso $ sendo jogado fora. Até hoje não cassaram o mandato de nenhum polÃtico. A máscara dos juizes superiores começou a cair. Um abraço!
Eu achou, que TESE tem coisas muito mais importante pra fazer! como limpar o nome do congresso nacional, dessa
sujeira.
A indumentária não afeta o serviço da casa. Isto é bobagem.
Roubar sim é prejudicial, bem como mentir.
Essa é a justiça brasileira, por isso as ações do povo demoram tanto pra sairem, eles estão "ocupados" demais!!
Com tanta coisa importante para ser votada esses DEPUTADOS babacas estão brigando pelo uso de chapeu ?. Só no Brasil !!!!
Infelizmente o STF não pode simplesmente se negar a tratar de qualquer questão a não ser que por motivo de competência (basicamente quando o assunto não for constitucional).
Assim, por mais impertinente que seja o caso, o STF não pode decidir não julgá-lo.
(ainda bem, pois do jeito que as coisas andam, se eles pudessem decidir o que julgar e o que não julgar nós estarÃamos perdidos!!)
Mas no fundo concordo com a sua revolta: é realmente ridÃculo.