A calçada é pública, mas sua finalidade única é o PASSEIO de transeuntes, a pé, de modo que também é chamada de PASSEIO em alguns lugares. É vedado o trânsito de carros sobre as calçadas, o que poria risco aos TRANSEUNTES (pessoas que transitam a pé pelas calçadas); é vedado o uso de bicicletas, triciclos ou motos, sobre as calçadas. É vedado o estacionamento de pessoas, ainda que a pé, sobre as calçadas, congestionando o trafegar das pessoas. É vedada a colocação de barracas de camelô sobre as calçadas. É vedada a prática de brincadeiras e esportes sobre as calçadas. Nem o proprietário da casa, diante da qual se situa a calçada, pode permanecer com cadeiras sobre ela, até mesmo como se faziam os antigos que, no verão, iam tomar uma fresca sobre as calçadas, isso tendo valido nos tempos em que não havia grande população e os assaltos não eram freqüentes. Hoje, se arrisca muito aqueles que deixam sua porta aberta e ficam sentados em cadeiras nas calçadas.
Não é permitido também o jogo de futebol (pelada) sobre as calçadas.
Enfim, a calçada é pública e é o único meio em que as pessoas das cidades dispõem de acesso, já que não podem andar a pé no meio da rua.
A calçada é pública. Isso quer dizer que os cidadãos têm direito usá-la livremente, o que impede que qualquer vendedor ambulante a use para seus negócios pois impede o livre trânsito; ninguém pode usá-la para jogar futebol ou outro esporte; não pode ser usada por bares e restaurantes, nem por contêiners de lixo, etc. Publico quer dizer que é da sociedade organizada. Portanto, o particular (eu ou Vc) não podemos nos apossar de uma parte dela para nosso proveito, a não ser que um órgão público autorize sob normas específicas e legais e por tempo determinado. Tem gente que quer fazer festa nas ruas ou calçadas dizendo que aquele logradouro é público, mas esquecem que não se pode ocupar área pública sem autorização e nem perturbar o silêncio, nem sujar o espaço público, isto é: perturbar os outros em volta. O seu direito vale enquanto não atinge o do outro cidadão ou a coletividade. Lembre-se: Vivemos em Sociedade.
TRABALHO EM UMA OTICA E FAÇO ABORDAGEM DE PACIENTES NA PORTA DA CLINICA E AGORA O DONO DA CLINICAR COLOCOU UM SEGURANÇA PRA IMPEDIR ESSE TIPO DE ABORDAGEM AO PONTO DA GENTE NEM PODER PISAR NA MESMA ISSO ESTA CORRETO E QUAL LEI ESTOU INFRINGINDO SE NAO COMERCIALIZO SO ABORDO PRA PERGUNTAR SE O CLIENTE DESEJA FAZER UM ORÇAMENTO NA MINHA OTICA.
Answers & Comments
Verified answer
A calçada é pública, mas sua finalidade única é o PASSEIO de transeuntes, a pé, de modo que também é chamada de PASSEIO em alguns lugares. É vedado o trânsito de carros sobre as calçadas, o que poria risco aos TRANSEUNTES (pessoas que transitam a pé pelas calçadas); é vedado o uso de bicicletas, triciclos ou motos, sobre as calçadas. É vedado o estacionamento de pessoas, ainda que a pé, sobre as calçadas, congestionando o trafegar das pessoas. É vedada a colocação de barracas de camelô sobre as calçadas. É vedada a prática de brincadeiras e esportes sobre as calçadas. Nem o proprietário da casa, diante da qual se situa a calçada, pode permanecer com cadeiras sobre ela, até mesmo como se faziam os antigos que, no verão, iam tomar uma fresca sobre as calçadas, isso tendo valido nos tempos em que não havia grande população e os assaltos não eram freqüentes. Hoje, se arrisca muito aqueles que deixam sua porta aberta e ficam sentados em cadeiras nas calçadas.
Não é permitido também o jogo de futebol (pelada) sobre as calçadas.
Enfim, a calçada é pública e é o único meio em que as pessoas das cidades dispõem de acesso, já que não podem andar a pé no meio da rua.
Não é propriedade particular. É bem de uso comum do povo.
A calçada é pública. Isso quer dizer que os cidadãos têm direito usá-la livremente, o que impede que qualquer vendedor ambulante a use para seus negócios pois impede o livre trânsito; ninguém pode usá-la para jogar futebol ou outro esporte; não pode ser usada por bares e restaurantes, nem por contêiners de lixo, etc. Publico quer dizer que é da sociedade organizada. Portanto, o particular (eu ou Vc) não podemos nos apossar de uma parte dela para nosso proveito, a não ser que um órgão público autorize sob normas específicas e legais e por tempo determinado. Tem gente que quer fazer festa nas ruas ou calçadas dizendo que aquele logradouro é público, mas esquecem que não se pode ocupar área pública sem autorização e nem perturbar o silêncio, nem sujar o espaço público, isto é: perturbar os outros em volta. O seu direito vale enquanto não atinge o do outro cidadão ou a coletividade. Lembre-se: Vivemos em Sociedade.
A calçada é pública.
Abraço!
Pública. Aqui no Brasil eh
Acho...
TRABALHO EM UMA OTICA E FAÇO ABORDAGEM DE PACIENTES NA PORTA DA CLINICA E AGORA O DONO DA CLINICAR COLOCOU UM SEGURANÇA PRA IMPEDIR ESSE TIPO DE ABORDAGEM AO PONTO DA GENTE NEM PODER PISAR NA MESMA ISSO ESTA CORRETO E QUAL LEI ESTOU INFRINGINDO SE NAO COMERCIALIZO SO ABORDO PRA PERGUNTAR SE O CLIENTE DESEJA FAZER UM ORÇAMENTO NA MINHA OTICA.
Depende se for na frente de bar restaurante e "particular" agora a da porta de sua casa e publica
é pública!
Depende da calçada, as das casas são propriedades particulares...
Mas pode pisar a vontade
a calçada é publica é de todos mas quem tem que arrumar no caso de danos é o dono do imóvel de frente.