Minha mãe vendeu o salão de cabeleireira e agora está toda enrolada, a ponto de ter um colapso nervoso, pois então...os "colegas de trabalho" resolveram que vão mover uma ação trabalhista. São três pessoas e uma delas quer resolver uma questão de documentação do imóvel para então ficar livre para mover a ação trabalhista.
O rapaz que trabalhava com ela, e comprou um imóvel dela que estava em meu nome, quer que eu assine os documentos do aptos, como ele percebeu uma certa resistência minha, ele está pressionando minha mãe. Bem, na verdade, a intenção dele é que euassine tudo, e depois do imóvel no nome dele ele fica à vontade para mover a ação que quiser, já que não depende de nós para mais nada.
Então, hj ele se mostrou disposto a qualquer coisa para ter o imóvel no nome dele. E eu quero que ele assine um documento onde ele reconhece não ter direitos trabalhistas, pois ele sempre soube que deveria fazer o registro como autônomo e nunca trabalhou com minha mãe pela CLT, e que isso seja registrado em cartório, livrando minha mãe de futuros problemas envolvendo ações trabalhistas.
A única carta que tenho na manga para amenizar a dor da minha mãe é usar a assinatura do imóvel para que ele retroceda em seus intentos...sei que as pessoas em geral só pensam em dinheiro, mas isto não é justo. A meu ver, o que fizeram e estão com fazendo com minha mãe é muita falta de caráter.
Como redigir este documento, pode me orientar??
Não tenho outro a quem possa pedir auxílio!?
Por favor, é importantíssimo para minha mãe.
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Não compreendi bem sua história, mas vou tentar ajudar.
Primeiro sua mãe tinha uma salão, (propriedade dela), trabalhava nesse salão tinha mais 3 colegas que trabalhava com ela e pagava uma comissão para usar o salão, logo eram autônomos e não funcionários?! Ela vendeu o salão (o imóvel esta em seu nome). Como resultado dessa venda os 3 colegas agora querem mover uma ação trabalhista contra ela, pois eles alegam que eram funcionário?!
Você quer defender sua mãe e não assinar a venda do imóvel (que parece ser para um dos três colegas).
Deseja confeccionar um documento, para usar como prova, fica descaracterizado o vinculo de emprego.
A sua história não está bem contada por isso não dá para ajudar mais, ou seja, orientar melhor.
O que deveria ter sido feito, quando os colegas vieram ocupar parte do espaço, deveria existir um contrato de sessão de espaço com pagamento de alugueu, água, energia, parte do alvara de funcionalmento.
Você querer (mesmo que agora) forçar a lavratura desse documento, e eles resolverem dar entrada num processo na justiça do trabalho. Infelizmente sua mãe vai perder.
Primeiro (CLT) nem um funcionário pode abrir mão de quaisquer direito trabalhista por quaisquer documentos com ou sem registro no cartório, com ou sem testemunhas.
Logo o documento que quer fazer, só reforça a tese de que eles eram funcionários.
O cartório não vai registrar um documento com data passada. O juiz vai ver isso e comprovar a tentativa de fraude por parte do empregador.