Como desmembrar um terreno?
Seguinte, eu moro numa casa na qual tem aproximandamente 900m2 (incluindo tudo), e nela tem a minha casa e mais duas pequenas ao lado que sao alugadas para terceiros, e estou pensando em construir mais 2 casas ao lado dessas, onde eh a atual garagem. pois moro num bairro onde o lote nao eh barato. Mas se eu quiser vender um dia, gostaria de vender apenas a casa que eu moro e continuar com as de aluguel. pois minha casa eh antiga e tudo mais. alguem sabe como proceder? se eu posso escolher quais areas a serem desmembradas independentes da posicao?
o terreno eh de esquina, a minha casa fica de frente pra avenida e as duas ficam de frente a outra rua (as duas futuras casas tbm).
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respondendo a sua pergunta, o primeiro passo é você ir na prefeitura da sua cidade e verificar no Código de Posturas do Município, qual a área mínima que se pode desmembrar. Feito isso, você tem que chamar um topógrafo para fazer a planta do terreno e a planta baixa de todas as casas dentro do terreno e demarcar a divisão. Tudo feito, você dá entrada na Prefeitura, juntando a planta, a escritura do terreno a matrícula com uma cópia do espelho do seu IPTU e se concedido o desmembramento, a sua parte com a casa grande terá outra matrícula, assim como os imóveis construídos terão outras matrículas.
Entretanto, se você ao construir essas duas casas não recolheu as taxas municipais e federais e conseqüentemente não tem o "habite-se" legalizado, e isso vai lhe custar um bom dinheiro, sugiro que você levante um muro divisório, construa as outras duas casas e comece a reservar um dinheiro numa caderneta de poupança para ter esse gasto, caso um dia você queira vender só uma parte do terreno com a casa de sua moradia.
Consulte primeiramente um topógrafo.Este profissional lhe dará as informações necessárias para o desmembramento, baseado no plano diretor da Prefeitura em que está localizado o seu imóvel.