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Olá,

Veja bem, embora voce tenha gasto com a construção, ficaria dificil, judicialmente os direitos serão de seu sogro. Fica dificil voce tentar receber por algo que não é seu, muito embora voce tenha construido. Se voce juntou notas fiscais da época que vc construiu, poderá entrar na justiça, para ser reembolsada. Mais mesmo assim, ainda ficará para a justiça decidir, afinal de contas voce morou por todos estes anos e nunca pagou por isso certo? E ainda continua morando. Vale mais neste caso o bom senso de ambas as partes. Se por ventura seu sogro quiser tirar voce da casa, procure um bom advogado, e tente explicar passo a passo tudo que aconteceu, até os dias de hoje. Mais jamais faça construção em terreno alheio, ou permita que alguem faça no que será seu. É confusão na certa, é necessário documentar tudo que for acordado entre as partes, jamais faça algo só de boca, acerto verbal, não tem valor judicialmente falando.

Veja, se o terreno é dele e voces construiram lá, sabendo disso, a justiça perguntará a voce se voce é dona de algo, a não dos materiais que usou pra construir. O melhor caminho, seria o bom senso, amigavelmente chegar a um acordo, que favoreça ambas as partes.

Boa sorte.

O imóvel é de quem está REGISTRADO a escritura.o que voce e seu ex fizeram é encarado pela justiça como melhorias....e nesta situação se voce tiver comprovante que voce participou tais como recibos,notas fiscais,etc PODE ser que o tribunal considere esta melhoria como de voces dois e somente esta parte pode ser objeto de indenização.Não há como assegurar para seus filhos os bens já que enquanto os donos ,seja o avô deles e até o pai deles se receber as doações não morrerem não há herança e doação e herança NÃO divide.O verdadeiro dono do imóvel pode sim cobrar o aluguel seja de quem for o locatário,seja filho,seja neto seja nora etc.Ele tambem pode deduzir o que voces fizeram de melhorias como abatimento do aluguel que possivelmente receberia se tivesse com outra pessoa qualquer....enfim coloquei todas a s situações para que voce possa dar uma avaliada e se vale a pena partir para um embate......sempre a melhor opção é um acordo.....

Você acredita que o Código Civil tem um dispositivo que regula exatamente essa situação? Vamos partir do pressuposto de que o terreno é do seu sogro, ok? Pois o artigo 1255 do Código Civil diz que aquele que constrói em terreno de outro, estando de boa vé, terá direito a indenização. No mesmo dispositivo (na verdade, no parágrafo único do referido artigo) está escrito que se a construção feita no tereno alheio assumir valor bem maior do que o valor do terreno, a pessoa que construiu vai adquirir a propriedade do terreno também. Mas terá que indenizar o proprietário antigo, ou mediante acordo com mediante um processo (estou explicando em termos bem simples, viu?).

Agora, quando quem construiu em terreno alheio age de má-fé, sai sem ter direito a nada. Mas, o que é a má-fe? Má-fé é a ciência que tem a pessoa de que constrói em terreno alheio. A definição de má-fé é esta por causa do que está escrito no artigo 1201 do CC. Nesse artigo está escrito que só tem boa-fé quem ignora o vício que o impede de ser dono da propriedade. Como vc sabia que o terreno não era seu, vc agiu de má-fé. Má-fé não é termo pejorativo. É termo técnico. Não quer dizer que vc é ruim. Nada disso. Quer dizer somente que vc tinha conhecimento de que o terreno não era seu. Mas, por outro lado, seu sogro presenciou a construção e concordou com ela. Nesse caso, a lei também chama a conduta dele de conduta de má-fé (artigo 1256, parágrafo único do Código Civil). Nesse caso, que é o seu, tanto vc como o seu sogro agiram com a má-fé (termo tecnico, viu? Sei que vc agiu de forma justa e correta, com o propósito de viver bem com seu marido!). Nesse caso, a lei civil diz que vc perde a casa, mas terá direito à indenização. Como a construção foi feita por vc e por seu marido, o certo é vc receber só metade da indenização, pois a lei presume que tudo o que vocês fizeram na constância do casamento foi feito à meia, entendeu?

Agora, quanto ao usufruto em favor dos filhos, isso vai ser bom pra vc. É que, se vc tiver a guarda dos filhos, enquanto eles estiverem em sua companhia vc irá morar ali.

Leve tudo na boa e procure não fazer dessa separação um motivo para brigar com seu sogro. Estimule seus filhos a irem ver o avô paterno. Isso o deixará mais desconfortável para fazer qualquer coisa contra você. Na verdade, se ele quiser, a letra da lei o apoia, embora um juiz possa deixar de aplicar a lei invocando outros preceitos de maior envergadura, como a dignidade da pessoa humana (que é um preceito constitucional). Será que eu ajudei você? Não vou corrigir os erros e nem reler porque estou com muita pressa agora ... Espero ter podido contribuir ...

A resoposta do Heimatlos é 10.

Tu ta lascado...é o famoso perdeu playboy...

Tu fez melhorias em um terreno que não era seu..por outro lado tbm não pagava aluguel...mais tu tem direito sim...se o teu sogro é dono do terreno...o seu marido tem parte e tu tem a parte do seu marido...entendeu...é um rolo neh...

Procure um advogado...mais fique sussa...tu tem parte sim...