Você tem que se informar acerca das Lei municipais, elas é que regulam esse tipo de construção, procure se informar na prefeitura do seu município sobre o plano diretor, é nele que são traçadas as diretrizes de construção civil nas cidades. No entanto, mesmo que seja permitido construir, procure saber antes o histórico do rio, pois se em sua cidade ocorre chuvas torrenciais, mesmo a trinta metros de distância, você pode ter uma dor de cabeça imensa construindo próximo a um rio.
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Você tem que se informar acerca das Lei municipais, elas é que regulam esse tipo de construção, procure se informar na prefeitura do seu município sobre o plano diretor, é nele que são traçadas as diretrizes de construção civil nas cidades. No entanto, mesmo que seja permitido construir, procure saber antes o histórico do rio, pois se em sua cidade ocorre chuvas torrenciais, mesmo a trinta metros de distância, você pode ter uma dor de cabeça imensa construindo próximo a um rio.
PRESERVE A NATUREZA: Na verdade, não se pode construir nada mesmo à beira do rio, porque beira de rio é uma Area de Preservação Permanente.
Ao longo dos rios ou qualquer curso de água, em faixa marginal, cuja largura mÃnima seja:
a) de 30 metros para rios de menos de 10 metros de largura;
b) de 50 metros para cursos de 10 a 50 metros de largura;
e assim sucessivamente.
A natureza agradece.
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De forma nehuma, o IBAMA não libera tal construção, pois, as margens de rios, córregos e nascente não é possÃvel receber alvará. Pode até ficar por algum tempo, mas o governo manda derrubar, pois se não ele responde no Ministério Público por Improbidade Administrativa, ou seja, ele está no cargo para administrar e não pode permitir tal feito. Abraços...