Enteado tem direito aos meus bens?
Vivo em união estável com meu companheiro sem assinar nada no cartório, meu pai me dá um dinheiro por mês pra mim comprar meu apartamento,se eu comprar este imóvel com a maioria do dinheiro do meu pai meu enteado terá direito?Posso colocar no nome da minha filha?posso fazer meu marido assinar um papel confirmando que o dinheiro veio do meu pai?Como fica a situação?
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Answers & Comments
Deixa eu tentar entender...
VC > Tem uma filha que não é de seu parceiro
ELE > Tem um filho que não é SEU
Cada um tem seu descendente independente é isso?
E.. estão em comunhão de união estável correto?
Após a confirmação de estarem em união estável acima de um prazo de DOIS ANOS.
Vcs já são quase que judicialmente considerados CASADOS , pois entram em comunhão com a LEI DO CONCUBINATO.
Neste período .. TODO bem adquirido APÓS a data da lei do concubinato (Após o aniversário de 2 anos morando juntos) .É 50% de cada um ... em casos de separações.
MAS... isso não se aplica a bens ¨herdados¨ .
Por exemplo ... Eu me CASEI NO PAPEL com vc ...
Após um tempo , algum parente meu deixa de herança para mim um carro, uma fazenda e uma fábrica.
É metade SEU ?NÃO!
Pq foi um bem de proveniência hereditária .
o que VEM do seu pai , vai para VC e para neta DELE .
JAMAIS para seu marido e filho dele .
Na relação de VCs ..
SE, entendi bem, vcs estão comprando JUNTOS um apartamento , e com relação a custeamento está sendo coberto a maior parte pelo seu pai.. é isto?
Exemplos:
100 parcelas de R$ 3.000,00 (Três mil reais)
Ficando divididos mensalmente em :
PAI = R$ 2.000,00
Parceiro = R$ 1.000,00
A fins de RECEITA seu pai estaria arcando com a maior parte . Então MORALMENTE ... Vc seria titular da maior parte e ele da menor.
MAS a fins judiciais ... um BEM adquirido em comunhão é 50% para cada .
Então.. imaginando os cenários.
CASO seu parceiro faleça:
VC manterá seus 50% e seu enteado herdará os 50% do pai dele.
E vice e versa para sua filha, caso vc faleça.
Enquanto vcs estiverem JUNTOS , entenda este imóvel como UM INTEIRO e não duas frações.
A ORIGEM do dinheiro é uma questão que pode a ser debatida , vcs podem assinarem um termo de compromisso e responsabilidade , onde seu parceiro CONFIRMA que ele só poderá ter a titularidade de uma parcela MENOR .(Compra em SOCIEDADE e não COMUNHÃO).
A fins conjugais .. não existe muito isto de QUEM DEU mais dinheiro.
Se fosse aplicado desta forma... Coitada da esposa que passou 20 anos casada e do lar (Tudo adquirido seria da pessoa que trabalhava fora e não de quem trabalhava em casa correto?lol) .
Então.. é sempre 50% ,independente de como foi a compra ... SE , quer uma parte maior .. compre com termos de sociedade.
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Então... PRIMORDIALMENTE e comprado em forma de comunhão.
O apartamento é de vcs DOIS por igual.
Se vcs se separarem. terão de dividir 50% para CADA um (vc e ele) .
SE.. ele falecer , vc herdará SEUS 50% inicial
Os 50% DELE será dividido da seguinte forma .
25% Enteada , 25% sua filha (Caso elas sejam de maior) , Se não pode variar .. de acordo com QUEM ficará a guarda de sua enteada (Vc ou a mãe dela).
SE , vc falecer ... Seu marido ficará com 50% e sua filha com os outro 50%
(Sua enteada, não tem direito a SUA METADE).
MAS, SUA FILHA .. tem direito a metade DELE.
Não.