Autores de blogs serão responsabilizados pelos comentários anônimos
BRASÃLIA -Da Sucursal
Autores e editores de blogs passarão a ter mais cuidado com a liberdade dos comentários publicados. Projeto de lei apresentado essa semana na Câmara dos Deputados, os responsabiliza por comentários que envovam difamação, calúnia e injúria feitos em comentários anônimos ou de identidade não confirmada. Pelo projeto, todos os blogs, fóruns e demais sÃtios de Internet com funcionalidades semelhantes serão obrigados a instituir mecanismo de moderação de comentários.
Na avaliação do autor da proposta, deputado Gerson Peres (PP-PA), essa lacuna legal permite que esses mecanismos de internet, com todo o seu poder de difusão associado, sejam usados, em muitos casos, de forma fraudulenta, para a prática de crimes contra a honra das pessoas, sem que os autores de tais crimes possam ser responsabilizados.
O projeto introduz ainda a obrigação para que os blogs e demais sÃtios com finalidades similares sejam cadastrados no sÃtio governamental registro .BR, de forma não onerosa, permitindo, assim, um mecanismo eficiente de identificação dos proprietários.
Foram criados 657 mil empregos no primeiro trimestre, um recorde
O forte crescimento da economia nacional resultou na geração de 657 mil empregos nos primeiros três meses deste ano, um recorde histórico segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta quinta-feira pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Em março foram abertos 266,4 mil novos postos de trabalho.
Os números do Caged e das entidades representativas da indústria indicam que o paÃs já voltou ao nÃvel de emprego observado antes da crise. Quase todos os indicadores sugerem a continuidade de um vigoroso crescimento. Muitos economistas apostam numa expansão superior a 6% do PIB.
Answers & Comments
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Não faz isto guria. Sabias que as mais belas flores que eu conheço, são as de cactus? Ela merece mesmo é flor de plástico.
O macaco esta querendo dizer que vc não pode fazer o que os blogs do
Luiz Nassif e Paulo Henrique Amorim o anão de jardim faz.
Abç
A Dilma Treizoitão é comunista, terrorista, seqüestradora e assaltante.
Ela vai experimentar a mais fragorosa das derrotas nas próximas eleições.
Bjs
Oi,
PT é sinonimo de totalitarismo disfarçado...grande parte do povão que votou neste partideco acreditava que eles trabalhavam pros pobri e nem se deram conta que eram usados como massa de manobra para que estes cretinos atingissem seus fins totalitários...
Furada é muito pouco para definir este partideco comuna...
aff
Um abraço,
à mesmo.............
OUTRO AVISO;
Autores de blogs serão responsabilizados pelos comentários anônimos
BRASÃLIA -Da Sucursal
Autores e editores de blogs passarão a ter mais cuidado com a liberdade dos comentários publicados. Projeto de lei apresentado essa semana na Câmara dos Deputados, os responsabiliza por comentários que envovam difamação, calúnia e injúria feitos em comentários anônimos ou de identidade não confirmada. Pelo projeto, todos os blogs, fóruns e demais sÃtios de Internet com funcionalidades semelhantes serão obrigados a instituir mecanismo de moderação de comentários.
A proposta é rigorosa e estabelece multa de R$ 2 mil a R$ 10 mil, caso o responsável pela página eletrônica de opinião não cumpra o que está estabelecido na lei. Se houver reincidência, o valor da punição ainda será dobrado. Os recursos das multas, segundo o projeto, serão revertidos ao Fundo Nacional de Segurança Pública.
Na avaliação do autor da proposta, deputado Gerson Peres (PP-PA), essa lacuna legal permite que esses mecanismos de internet, com todo o seu poder de difusão associado, sejam usados, em muitos casos, de forma fraudulenta, para a prática de crimes contra a honra das pessoas, sem que os autores de tais crimes possam ser responsabilizados.
CRIMES
"Além disso, as áreas de comentários de muitos desses sÃtios permitem que os usuários publiquem comentários de forma anônima, ou não que sejam passÃveis de identificação, o que faz com que essa funcionalidade seja usada também com finalidade fraudulenta e para a consecução de crimes contra a honra. A solução para essa situação passa necessariamente pela transferência da responsabilidade dos comentários anônimos para o proprietário do blog, e a instituição da obrigação de que tais mecanismos tenham a área de comentários moderada, para permitir a análise prévia das mensagens antes da publicação", diz o projeto.
O deputado reforça que o projeto de lei tem o objetivo de estabelecer as normas básicas de responsabilização civil e penal dos autores, proprietários e editores de tais sÃtios no caso de publicação de mensagens anônimas. "à evidente que todo o conteúdo publicado em um sÃtio, blog ou sÃtio de internet com finalidade similar é de responsabilidade de seu proprietário, autor ou editor, para efeito de responsabilização quanto à ocorrência de crimes contra a honra, pois estes são os mantenedores dos recursos, assim como os beneficiários de suas receitas publicitárias".
O projeto introduz ainda a obrigação para que os blogs e demais sÃtios com finalidades similares sejam cadastrados no sÃtio governamental registro .BR, de forma não onerosa, permitindo, assim, um mecanismo eficiente de identificação dos proprietários.
Fonte: Jornal O Liberal -PA
Editado(a) por Jussara Seixas em 17.4.10
e na vitória ?
brasileiro curioso
15 de Abril de 2010 - 14h32
Foram criados 657 mil empregos no primeiro trimestre, um recorde
O forte crescimento da economia nacional resultou na geração de 657 mil empregos nos primeiros três meses deste ano, um recorde histórico segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta quinta-feira pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Em março foram abertos 266,4 mil novos postos de trabalho.
O saldo do trimestre superou em 19% a melhor marca para o perÃodo (2008) e foi resultado de três recordes seguidos nos primeiros meses do ano. As 266.415 vagas criadas em março ultrapassaram as 204 mil de 2008 e ficaram na melhor colocação para o mês desde o inÃcio da série em 1992.
Expansão do PIB
A performance do mercado de trabalho é o melhor e mais seguro indicador de que a economia nacional superou rapidamente os efeitos da crise mundial do capitalismo, exportada pelos EUA. A indústria e a agricultura, em função da dependência do mercado externo, foram os setores mais afetados, enquanto as atividades de comércio e serviços praticamente não conheceram a recessão.
Os números do Caged e das entidades representativas da indústria indicam que o paÃs já voltou ao nÃvel de emprego observado antes da crise. Quase todos os indicadores sugerem a continuidade de um vigoroso crescimento. Muitos economistas apostam numa expansão superior a 6% do PIB.