Não sei o que é CID, mas em Portugal, apenas as doenças mentais consideradas crónicas têm direito a isenção das taxas moderadoras (ex: a bipolaridade devidamente comprovada e atestada por vários especialistas clíncos)
CID é um código internacional de doença válido em todos os países do mundo.
Mas as regras de aposentadoria são próprias de onde a pessoa é pensionista.
No INSS toda doença mental pode gerar o direito de aposentadoria, e para isto é necessário um Laudo Específico falando do histórico e da alienação mental sem condições laborativas.
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Olá,
Sim, sem dúvida o retardo mental dá direito a aposentadoria. Normalmente concedida com curatela.
Abraços
Olá o cidadão f72. 3÷f41.0 tem direito amparo social
Não sei o que é CID, mas em Portugal, apenas as doenças mentais consideradas crónicas têm direito a isenção das taxas moderadoras (ex: a bipolaridade devidamente comprovada e atestada por vários especialistas clíncos)
CID é um código internacional de doença válido em todos os países do mundo.
Mas as regras de aposentadoria são próprias de onde a pessoa é pensionista.
No INSS toda doença mental pode gerar o direito de aposentadoria, e para isto é necessário um Laudo Específico falando do histórico e da alienação mental sem condições laborativas.