Assinei contrato de compra e venda de imóvel em duas vias, uma ficou comigo e outra com a construtora, dei um cheque de sinal que não foi depositado ainda, o qual eu sustei para não compensar, portanto não paguei nada ainda. Passei e-mail para a construtora declarando a minha vontade de desistência em menos de 10 dias de assinado o contrato e eles querem que eu perca este sinal. O que devo fazer? Vou sofrer alguma penalidade? Diz no contrato que perderei este sinal se eu desisti, porém eu não paguei nada ainda.
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contrate um advogado, você esta em apuros e pode se complicar. Você sustou um cheque legalmente passado por você para pagamento de principio de sinal de compra e venda de imóvel e tendo-o sustado este cheque vai a protesto. você vai ter problemas com o banco pois não se pode sustar um cheque que não seja por perda ou roubo ou fraude de alguém que o utilizou indevidamente. Vai te dar problema com o banco.
O juridico do construtor vai te acionar judicialmente cobrando o sinal pago que você suspendeu e mais perdas e danos porque você comprou o imóvel e a pessoa que te atendeu te prestou o serviço e tem direito de receber seu pagamento que sai do cheque que você sustou. ]
Você pagou sim, pagou com cheque e cometeu uma tentativa de fraude contra o credor que foi a sustação. Procure um advogado.
abraços
Se no contrato está escrito que vc perde o sinal em caso de desistência, então foi contra a lei sustar o cheque. Vc não poderia ter feito isso.
Considerando que o contrato já foi assinado, deverá ocorrer o pagamento de algum valor pela quebra do contratado. Porém, o valor exato dependerá do que foi contratado e, em alguns casos, se for considerado um valor abusivo, você poderá discutir judicialmente o montante.
Com relação ao cheque, o fato do cheque ter sido sustado não impende que ocorra a cobrança legal.
É interessante que busque orientação profissional e tente resolver tudo em um acordo.
Julio, infelizmnte tera que pagarsim, isso independente de qualquer coisa, o contrato já foi assinado então mesmo voce ainda não tendo depositado tem um contrto que voce assinou, espero que o sinal não seja muito, pois este voce vai perder, boa sorte ai amigo.