Olá.
Gostaria de saber se vender na internet ebooks de obras publicadas incute em algum crime de direito autoral.
Caso, alguém responda, poderia me dar uma embasamento legal disso?
Já procurei pela net, mas não consigo obter respostas claras.
Muito obrigada a todos!!
[]s
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Na verdade é crime. Livros virtuais devem ser vendidos com a permissão da editora que tem os direitos autorais sobre o livro, ou então devem ser distribuídos gratuitamente. Agora se vc escreveu o livro e não vendeu os direitos autorais dele, você pode muito bem vendê-lo.
Depende. Você é o autor? Então não tem problema.
O Autor ou a Editora fez um contrato com você autorizando a reprodução da obra? Tudo Bem!
Se não se enquadrar em nenhum dos dois casos então é crime. Toda obra literária é protegida por lei e tem a seguinte advertência:
Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida ou transmitida por qualquer modo ou meio, seja eletrônico, mecânico, de fotocópia, de gravação, ou outros, sem autorização prévia e escrita dos autores. A violação dos Direitos Autorais é punível como crime (art. 184 e parágrafos, do Código Penal, conforme Lei nº 6895 de 17/12/1980) com pena de prisão e multa, conjuntamente com busca e apreensão e indenizações diversas (artigos 122, 123, 124, 126, da Lei 5988 de 14/12/1973, Lei dos Direitos Autorais).
Não. esse tipo de venda não apresenta nenhum crime de direitos autorais!! (y) eu mesmo ja vendi minhas obras e não apresentou nenhum tipo de problema ou falha(Y0 pode confiar!!
Nunca ouvi dizer q é proibido
eu acho q n é n