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perseguiçoes

guerra

atentados...

melhora nas condiçoes de vida

A formação de blocos regionais como Nafta, União Européia e Mercosul, trouxe consigo a atualização de problemas historicamente associados a fluxos migratórios que ao longo do século XX, mesmo que episodicamente estiveram presentes nas agendas políticas de um número significativo de países.

Nos últimos anos, o debate em torno de problemas atinentes a imigração ganhou fóruns próprios, como a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento realizada na cidade do Cairo em 1994, por iniciativa do Fundo de População das Nações Unidas, e o Encontro Europeu da Organização Internacional do Trabalho organizado na sede de Genebra da OIT, entre 12 e 15 de dezembro de 2000. Nestes fóruns, as questões tratadas encontram suas raízes em problemas clássicos que envolvem migrações internacionais; entretanto, elas vêm escapando às formas tradicionais de concepção e condução de ações dos governos nessa área.

Têm-se que, a cada momento, as questões lançadas pela dinâmica das migrações internacionais ganham novos contornos e dimensões, avançando para além das esferas mais diretamente e imediatamente implicadas pelas transformações econômicas e políticas que agitaram o mundo desde o final dos anos 80.

Aqui, ressalta-se o notável aumento das migrações inter e intrafronteiras registrado nos últimos anos,1 com mudanças no perfil do imigrante, ainda que a centralidade do trabalho continue predominando.

Neste particular, registra-se o crescimento da oferta de empregos no setor das TIC (Tecnologias da Informação e da Comunicação) que tem desencadeado novas situações que transbordam para o debate político, lançando questões quanto aos meios de consecução de projetos de desenvolvimento concebidos pelos governos de diferentes nações.

Sob a força das circunstâncias ¾ após os atentados terroristas que atingiram os Estados Unidos no último 11 de setembro ¾, um aspecto referente às migrações internacionais ganhou destaque na discussão e encaminhamento de ações nos Estados Unidos e em diferentes partes do mundo; trata-se do reforço da segurança de fronteiras, que mesmo antes do referido atentado terrorista aos Estados Unidos, já suscitava agudos debates em parlamentos nacionais e fóruns internacionais ¾ ainda que, percebido até então, por uma óptica com predominância orientada pelo cálculo econômico.

Concomitante a esses, o debate no campo dos direitos humanos, nos últimos anos, veio repondo questões sobre diversidade étnica, proteção de minorias e o crescimento do tráfico de pessoas pelo mundo; referente ao tráfico, fora objeto de declarações públicas do Secretário de Estado dos Estados Unidos, Colin Powell, por ocasião da conclusão e divulgação do primeiro Relatório Anual de Tráfico de Pessoas do Departamento de Estado dos Estados Unidos, em julho de 2001. Em matéria publicada pelo jornal The New York Times (13/07/2001) tem-se que: "A CIA estima que pelo menos 700 mil pessoas são traficadas entre países a cada ano; esta estimativa também mostrou que entre 45 e 50 mil destas pessoas são traficadas para os Estados Unidos"; estes dados geraram a seguinte declaração de Colin Powell: "É incompreensível que o tráfico de seres humanos esteja ocorrendo no século 21, algo incompreensível mas real, muito real." (O futuro próximo se lhe apresentaria, causando ainda maior estupefação.).

O recrudescimento de conflitos raciais em diferentes países, desde muito, vem toldando os cenários mais otimistas traçados para o século recém-inaugurado. Quanto ao papel que as migrações internacionais vêm ocupando no contexto da globalização, faz-se forçoso lembrar, períodos como aquele entre os anos de 1960 e a eclosão da crise do petróleo de 1973, quando países como Inglaterra, Alemanha e em menor escala a França, atendendo a demanda de um momento de crescimento econômico, promoveram grandes ações visando a entrada de mão-de-obra estrangeira em seus territórios. Hoje vivem nesses países, as segundas e terceiras gerações desses imigrantes dos anos 60, o que suscita situações em torno de questões ainda mal resolvidas, tanto pelos governos quanto pelas sociedades que os atraíram e hoje os repelem. É dessa época ¾ quando a Alemanha "convidou" milhares de imigrantes turcos para trabalhar em solo alemão ¾ a representativa frase atribuída ao escritor Max Frisch: "Importamos mão-de-obra, recebemos seres humanos". A experiência vem retificando-a.

Até pouco antes do último 11 de setembro, a concomitância de propostas de anistia à imigrantes ilegais (chamados "indocumentados"), reforço dos investimentos em segurança de fronteiras e carência de mão-de-obra (qualificada e não-qualificada) configurando-se em ameaça a estabilidade econômica de diferentes países, apontava para um descompasso ou desarticulação entre diferentes iniciativas, causando aturdimento e minando tentativas mais ousadas de um entendimento concatenado da situação das migrações internacionais, estimulando, assim, análises fragmentadas e um pernicioso relativismo.

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