Verified answer

Você tem todo direito de construir em seu terreno, ele deve deixar a insolação e ventilação dentro do terreno dele, não tem como ele lhe processar se você fizer uma construção dentro das normas técnicas e aprovada junto aos órgãos públicos.

Construindo na linha de divisa do seu lote, não há porque o seu vizinho reclamar. Está previsto no Código Civil Brasileiro.

CAPÍTULO V

Dos Direitos de Vizinhança

Seção VII

Do Direito de Construir

Art. 1.299. O proprietário pode levantar em seu terreno as construções que lhe aprouver, salvo o direito dos vizinhos e os regulamentos administrativos.

Art. 1.300. O proprietário construirá de maneira que o seu prédio não despeje águas, diretamente, sobre o prédio vizinho.

Art. 1.301. É defeso abrir janelas, ou fazer eirado, terraço ou varanda, a menos de metro e meio do terreno vizinho.

§ 1o As janelas cuja visão não incida sobre a linha divisória, bem como as perpendiculares, não poderão ser abertas a menos de setenta e cinco centímetros.

§ 2o As disposições deste artigo não abrangem as aberturas para luz ou ventilação, não maiores de dez centímetros de largura sobre vinte de comprimento e construídas a mais de dois metros de altura de cada piso.

Art. 1.302. O proprietário pode, no lapso de ano e dia após a conclusão da obra, exigir que se desfaça janela, sacada, terraço ou goteira sobre o seu prédio; escoado o prazo, não poderá, por sua vez, edificar sem atender ao disposto no artigo antecedente, nem impedir, ou dificultar, o escoamento das águas da goteira, com prejuízo para o prédio vizinho.

Parágrafo único. Em se tratando de vãos, ou aberturas para luz, seja qual for a quantidade, altura e disposição, o vizinho poderá, a todo tempo, levantar a sua edificação, ou contramuro, ainda que lhes vede a claridade.

......

mais detalhes vc poderá encontrar no seguinte endereço:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10...

.....

Amigo,

Você não vai tapar o muro dele simplesmente porque quer tapar,você vai construir dentro do seu terreno,se você quer dar alguma satisfação de boa vizinhança,pode conversar com ele,fala que vai precisar ampliar a casa e que infelizmente nada vai poder fazer para evitar que o muro fique tapado,ou não precisa dar nenhuma satisfação,se a sua obra estiver de acordo com a lei,não há como o vizinho acionar a justiça!

Não se preocupe com isso, vazado ou sem tijolos é tudo a mesma coisa, isso não importa desde que você construa seu muro ou a ampliação dentro de sua propriedade.